TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos assinantes que buscam contato e/ou assinam os serviços Sinapse – mediante preenchimento voluntário dos formulários constantes no endereço www.rodrigocogo.com.br/sinapse e/ou mesmo captação de dados via interações privadas por e-mail e/ou por quaisquer opções de mensageria disponíveis no mercado.
O objetivo é esclarecer aos interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o assinante poderá gerenciar ou ter a garantia de exclusão destas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
A aceitação da nossa política será feita quando a pessoa, voluntariamente ou estimulada por mecanismos anteriores de divulgação dos serviços Sinapse, acessar ou usar o site, seus formulários ou serviços. Este procedimento, por si só, indicará ciência e total acordo com a forma como as informações e dados serão utilizados.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o assinante a consultar periodicamente esta seção.
O site se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios:
– os dados pessoais do assinante serão processados de forma lícita, leal e transparente;
– os dados pessoais do assinante serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
– os dados pessoais do assinante serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;
– os dados pessoais do assinante serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;
– os dados pessoais do assinante serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
– os dados pessoais do assinante serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
O assinante do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):
– Direito de confirmação e acesso: é o direito do assinante de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
– Direito de retificação: é o direito do assinante de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
– Direito à eliminação dos dados: é o direito do assinante de ter seus dados apagados dos sistemas de armazenamento do site;
– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do assinante de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
– Direito de oposição: é o direito do assinante de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing;
– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do assinante de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site.
O assinante poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site pelo e-mail rodrigo.cogo@uol.com.br com o assunto “LGPD – Sinapse”, especificando o direito que deseja exercer. O assinante será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
Durante a utilização do serviço, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o assinante do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
A coleta de dados dos assinantes se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do assinante, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
4.1. Tipos de dados coletados
4.1.1. Dados de identificação do assinante para realização de cadastro
A utilização, pelo assinante, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do assinante serão coletados e armazenados:
– nome completo
– endereço de e-mail pessoal e/ou corporativo
– número de telefone
– cidade/estado
– Link do perfil no Linkedin (quando aplicável para acesso aos arquivos armazenados).
4.1.2. Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo assinante que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, poderão ser coletados e armazenados.
4.1.3. Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado pelo assinante que optar pela assinatura dos serviços Sinapse será coletado e armazenado para envio semanal de uma newsletter de aglutinação dos conteúdos, até que o assinante solicite seu descadastro.
4.1.4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do assinante, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do site, o assinante está consentindo com a presente Política de Privacidade, tendo o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: rodrigo.cogo@uol.com.br , o que poderá implicar na impossibilidade de continuar acessando a distribuição digital de conteúdos.
Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo assinante no site.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do assinante apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
– para a realização e divulgação de estudos de perfil de assinantes, garantida a anonimização dos dados pessoais;
– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996;
– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
– para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do assinante coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o assinante e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao assinante, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do assinante a determinados conteúdos do site, exclusivos para assinantes cadastrados.
Em resumo, os dados poderão ser utilizados para:
permitir que o assinante acesse e utilize todas as funcionalidades do Sinapse;
enviar ao assinante mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
comunicar ao assinante sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos de interesse natural da área de Comunicação sob curadoria do controlador dos dados;
Analisar o tráfego dos assinantes nas plataformas;
Criar novos serviços, produtos e funcionalidades;
Detectar e prevenir fraudes, spam e incidentes de segurança;
Verificar ou autenticar as informações fornecidas pelo assinante;
Cumprir obrigações legais.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao assinante, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do assinante serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes critérios:
– os dados serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços fornecidos pelo site.
– os dados pessoais dos assinantes apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
. para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do assinante, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Rodrigo Silveira Cogo, que poderá ser contactado pelo e-mail: rodrigo.cogo@uol.com.br .
5.2. Do encarregado de proteção de dados
O encarregado de proteção de dados é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do LGPD e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Neste site, o encarregado de proteção de dados é Rodrigo Silveira Cogo, que poderá ser contactado pelo e-mail rodrigo.cogo@uol.com.br .
A Sinapse compromete-se a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do assinante.
O site do Sinapse utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o assinante, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, o Sinapse exime-se de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do assinante, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
O site se compromete, ainda, a comunicar o assinante em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do assinante com confidencialidade, dentro dos limites legais.
O Sinapse não compartilha sua base de dados com parceiros institucionais ou comerciais ou ainda com anunciantes. Qualquer comunicação com os assinantes é realizada por meio das ferramentas próprias ou com gestão restrita de acesso. Porém, o Sinapse pode compartilhar as informações que coleta, desde que de forma anônima, para fins estatísticos e de análise de comportamento. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.
O Sinapse permite que outras empresas e redes de anúncio anunciem na plataforma por meio de diferentes tecnologias e canais. Portanto, você poderá eventualmente receber diretamente em seu navegador, e-mail ou perfis em redes sociais por mensagem privada anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.
O Sinapse reserva-se o direito de fornecer seus dados e informações sobre cada assinante, incluindo interações, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do assinante, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
O controlador se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Sinapse Conteúdos de Comunicação em Rede, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Dessa forma, convida-se o assinante a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o assinante demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 28/02/2022.
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site, qual seja a cidade de São Paulo, estado de São Paulo.
